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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:51
Impeachment: em decisão criativa STF afasta-se do constitucional Estado Democrático de Direito
O Estado-juiz, quando da prestação da tutela jurisdicional, se coloca entre partes, acima e equidistante delas. A mesma “distância” que uma necessitar percorrer para fazer valer as suas pretensões em juízo a outra também deverá caminhar - imparcialidade.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 14:06
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 12:03
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2021 - 10:55
Abril mês da cultura!!
Toda empresa, toda criação nasce de uma ideia!!! A indústria criativa cresce a cada dia mais.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:42
Tribunal de Justiça de SP reconhece abusividade de cobranças da Sabesp na pandemia
Estabelecimento comercial recebeu cobranças abusivas quando permanecia fechado, nos meses de quarentena, em 2020.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:41
Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena
Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06
PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento
ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:44
Conheça mais sobre a Educação Financeira
Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
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Blog Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 12:09
A necessidade da advocacia em processos de recuperação de empresas após a quarentena
Seja com um plano de ação ou com a recuperação judicial, especialistas atuam de forma estratégica para encontrar a melhor forma de sair da crise.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:43
Divórcios estão em alta durante a quarentena em todo o Brasil
Advogado Sérgio Vieira afirma que, somente em seu escritório, a demanda por estes pedidos aumentou entre 60% e 70% em relação ao mesmo período do ano passado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:06
DIA DO HOMEM | 15 DE JULHO | Violência contra mulheres aumenta na quarentena
No Dia do Homem, proponho uma reflexão sobre como eles podem se engajar na luta contra a violência contra as mulheres. A construção de uma sociedade mais justa não é uma questão meramente feminina. Somos todos – homens e mulheres – os beneficiados por uma sociedade mais igualitária.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:35
Dicas de finanças para enfrentar a crise
Confira algumas dicas da Gisele Machioski, contadora, para manter as finanças em dia neste momento de quarentena.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:44
Planejamento sucessório em tempos de Covid-19
Famílias podem aproveitar a quarentena para discutir o assunto, preservar o patrimônio e evitar brigas ou disputas judiciais.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:36
Sanções extras a homem multado por descumprir quarentena não são necessárias, decide TJSP
Desrespeito sistêmico às regras não foi comprovado.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:33
A necessidade da advocacia em processos de recuperação de empresas após a quarentena
Seja com um plano de ação ou com a recuperação judicial, especialistas atuam de forma estratégica para encontrar a melhor forma de sair da crise.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 10:15
Doria vai prorrogar período da quarentena no estado de SP em meio à pandemia de coronavírus
Governador de São Paulo deve anunciar detalhes da ampliação na coletiva desta sexta-feira (17) no Palácio dos Bandeirantes.
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Array Publicado em 2020-03-24T19:54:54+00:00
Estados e municípios podem criar regras de quarentena e isolamento, decide Marco Aurélio
Ministro do STF atendeu a pedido do PDT. Partido contestou trechos de medida provisória editada por Bolsonaro que concentrou poder no governo federal.